Lei nº 3.556, de 29 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3556
Ano
1977
Data
29/11/1977
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DR. LAMARTINE PEREIRA NETO - O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OEIRAS - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Instituições
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica