Lei nº 3.082, de 06 de julho de 1971

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3082

Ano

1971

Data

06/07/1971

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

06/07/1971

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS E DÁ RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS - CORRFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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