Lei nº 3.079, de 06 de julho de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3079
Ano
1971
Data
06/07/1971
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
06/07/1971
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE BENEFICÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Religião
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica