Lei nº 3.164, de 24 de outubro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3164
Ano
1972
Data
24/10/1972
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM OEIRAS.
Indexação
ESCOLA NORMAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Observação
Assuntos
- Educação
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica