Lei nº 3.163, de 24 de outubro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3163
Ano
1972
Data
24/10/1972
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÕES JUVENIL DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica