Lei nº 5.396, de 24 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5396
Ano
2004
Data
24/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANTÍDIO RODRIGUES ROCHA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica