Lei nº 3.443, de 16 de novembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3443
Ano
1976
Data
16/11/1976
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA, ESCRAVOS DO SAMBA
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica