Lei nº 3.748, de 08 de setembro de 1980

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3748

Ano

1980

Data

08/09/1980

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

10/09/1980

Veículo de Publicação

DOE - 173

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR “O PITUCHINHA”, EM TERESINA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica