Lei nº 3.650, de 21 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3650
Ano
1979
Data
21/05/1979
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/05/1979
Veículo de Publicação
DOE - 100
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DE PARNAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica