Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4333
Ano
1989
Data
27/12/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUEIRA (APAE), COM SEDE EM ITAUEIRA – PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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