Lei nº 4.332, de 27 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4332
Ano
1989
Data
27/02/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1990
Veículo de Publicação
DOE nº 09
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica