Lei nº 4.328, de 15 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4328
Ano
1989
Data
15/12/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1990
Veículo de Publicação
DOE nº 02
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CURIMATÁ
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica