Lei nº 4.326, de 15 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4326
Ano
1989
Data
15/12/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/01/1990
Veículo de Publicação
DOE nº 02
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIA SAMPAIO, COM SEDE EM TERESINA - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica