Lei nº 4.246, de 13 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4246
Ano
1988
Data
13/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/12/1988
Veículo de Publicação
DOE - 224
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO FONTES IBIAPINA EM TERESINA - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica