Lei nº 5.412, de 06 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5412
Ano
2004
Data
06/12/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica