Lei nº 4.319, de 27 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4319
Ano
1989
Data
27/11/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 219
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DE INHUMA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica