Lei nº 5.411, de 06 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5411
Ano
2004
Data
06/12/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 228
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS SENHORAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – PIAUÍ – AIC/BRASIL. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica