Lei nº 4.313, de 08 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4313
Ano
1989
Data
08/11/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 208
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROOSEVELT BASTOS, NA CIDADE DE BENEDITINOS - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica