Lei nº 4.310, de 10 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4310
Ano
1989
Data
10/10/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/10/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 201
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO DA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica