Lei nº 4.243, de 13 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4243
Ano
1988
Data
13/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
13/12/1988
Veículo de Publicação
DOE - 224
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ÁGUA MINERAL COM SEDE EM TERESINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica