Lei nº 4.242, de 02 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4242
Ano
1988
Data
02/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/12/1988
Veículo de Publicação
DOE - 222
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica