Lei nº 4.241, de 20 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4241
Ano
1988
Data
20/10/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/11/1988
Veículo de Publicação
DOE - 204
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE OPALA DE PEDRO II LTDA. - COOMOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica