Lei nº 4.232, de 22 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4232
Ano
1988
Data
22/08/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/08/1988
Veículo de Publicação
DOE - 152
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica