Lei nº 4.231, de 22 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4231
Ano
1988
Data
22/08/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/08/1988
Veículo de Publicação
DOE - 152
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MOCAMBINHO - ASSUMO
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica