Lei nº 5.403, de 14 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5403
Ano
2004
Data
14/07/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 132
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Polícia / Bombeiro Militar
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica