Lei nº 4.290, de 10 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4290
Ano
1989
Data
10/06/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARTE - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DE TERESINA LTDA., COM SEDE EM TERESINA
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica