Lei nº 4.289, de 10 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4289
Ano
1989
Data
10/06/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica