Lei nº 4.531, de 21 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4531
Ano
1992
Data
21/12/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 240
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA LEITE, DO POVOADO PAQUETÁ - PICOS - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Municípios
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica