Lei nº 4.529, de 21 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4529
Ano
1992
Data
21/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1992
Veículo de Publicação
DOE Nº 240
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTA HELENA - TERESINA - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica