Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6396
Ano
2013
Data
15/08/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - ASPEPI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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