Lei nº 1.274, de 22 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1274
Ano
1989
Data
22/05/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 95
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica