Lei nº 4.205, de 06 de junho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4205
Ano
1988
Data
06/06/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/06/1988
Veículo de Publicação
DOE - 98
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO 'HELENA ANTIPOFF'
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica