Lei nº 4.271, de 22 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4271
Ano
1989
Data
22/05/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/05/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 96
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE TERESINA - ACOT
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica