Lei nº 4.203, de 23 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4203
Ano
1988
Data
23/05/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/06/1988
Veículo de Publicação
DOE - 98
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE VALENÇA DO PIAUÍ, COM SEDE NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica