Lei nº 4.270, de 22 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4270
Ano
1989
Data
22/05/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/1989
Veículo de Publicação
DOE nº 99
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1, DE LUIZ CORREIA - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica