Lei nº 4.196, de 11 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4196
Ano
1988
Data
11/05/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/05/1988
Veículo de Publicação
DOE - 84
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, URUÇUÍ - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica