Lei nº 4.186, de 11 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4186
Ano
1988
Data
11/04/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/04/1988
Veículo de Publicação
DOE - 65
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica