Lei nº 4.993, de 30 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4993
Ano
1997
Data
30/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/12/1997
Veículo de Publicação
DOE - 251
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MEMORIAL LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica