Lei nº 4.184, de 30 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4184
Ano
1987
Data
30/12/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1988
Veículo de Publicação
DOE Nº 05
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO ANFIARTE COM SEDE EM TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica