Lei nº 4.175, de 30 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4175
Ano
1987
Data
30/12/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1987
Veículo de Publicação
DOE Nº 239
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO LONGÁ
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica