Lei nº 4.982, de 30 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4982
Ano
1997
Data
30/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/1997
Veículo de Publicação
DOE - 252
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DA PAZ, ACOMVIP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica