Lei nº 4.979, de 19 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4979
Ano
1997
Data
19/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/1997
Veículo de Publicação
DOE - 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA-ACOCHAP, COM SEDE NA LOCALIDADE CHAPADA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica