Lei nº 4.978, de 19 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4978
Ano
1997
Data
19/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/1997
Veículo de Publicação
DOE - 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRIPIRI SALINAS, EM OEIRAS-PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica