Lei nº 4.976, de 10 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4976
Ano
1997
Data
10/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/1997
Veículo de Publicação
DOE - 241
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA MINERAL - ASCOMAM - FUNDADA EM 05 DE MAIO DE 1981, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica