Lei nº 4.974, de 14 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4974
Ano
1997
Data
14/11/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/11/1997
Veículo de Publicação
DOE - 224
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO REDONDO DE OEIRAS - PI
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica