Lei nº 4.972, de 30 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4972
Ano
1997
Data
30/10/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/11/1997
Veículo de Publicação
DOE - 217
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO PI- APREC - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica