Lei nº 5.386, de 20 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5386
Ano
2004
Data
20/05/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 095
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SÃO JOÃO BATISTA, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica