Lei nº 5.385, de 30 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5385
Ano
2004
Data
30/04/2004
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/04/2004
Veículo de Publicação
DOE N° 080
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECEITA QUE ESPECIFICA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, SECRETARIA DE TRANSPORTES – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO PIAUÍ – DER/PI, COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
DO PIAUÍ – DER/PI, COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Créditos Adicionais/Financiamentos/Suplementares
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica