Lei nº 4.962, de 27 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4962
Ano
1997
Data
27/10/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/10/1997
Veículo de Publicação
DOE - 208
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ACADEMIA DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação/Cessão de Uso/Desafetação
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Anexos Norma Jurídica