Lei nº 4.959, de 10 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4959
Ano
1997
Data
10/10/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/10/1997
Veículo de Publicação
DOE - 196
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO ADAUTO DE ANDRADE - FFAA - FUNDADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIO IX - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica